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TST: acesso ao PJe não substitui citação e afasta revelia

Arthur de Paula

3 de nov. de 2025

O TST decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida nem gera revelia. Entenda os efeitos práticos para a advocacia trabalhista.

TST: acesso ao PJe não substitui citação e afasta revelia

3 de nov. de 2025

TST: acesso ao PJe não substitui citação e afasta revelia

Arthur de Paula

3 de nov. de 2025

O TST decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida nem gera revelia. Entenda os efeitos práticos para a advocacia trabalhista.

IRR 149 do TST: jornada insalubre, Tema 1046 e o empate jurisprudencial

Arthur de Paula

31 de out. de 2025

Entenda o IRR 149 do TST sobre prorrogação de jornada em ambiente insalubre, a aplicação do Tema 1046 do STF e o atual cenário dividido das Turmas.

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31 de out. de 2025

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Arthur de Paula

31 de out. de 2025

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IRR 152 do TST: guia prático para advogados trabalhistas sobre feriados na jornada 12x36

Arthur de Paula

29 de out. de 2025

Entenda como o IRR 152 do TST e o Tema 1046 do STF afetam o pagamento de feriados na jornada 12x36 e ajuste suas teses em iniciais, defesas e recursos.

IRR 152 do TST: guia prático para advogados trabalhistas sobre feriados na jornada 12x36

29 de out. de 2025

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Arthur de Paula

29 de out. de 2025

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IRR 296 do TST: dualidade do regime 12x36 com horas extras habituais

Arthur de Paula

27 de out. de 2025

Entenda o IRR 296 do TST e a disputa sobre o regime 12x36 com horas extras habituais. Veja as duas teses, impactos do art. 59-B da CLT e estratégias para advogados.

IRR 296 do TST: dualidade do regime 12x36 com horas extras habituais

27 de out. de 2025

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Arthur de Paula

27 de out. de 2025

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IRR 184 do TST: Parcelas Vincendas de Horas Extras — Análise Técnica Completa

Arthur de Paula

24 de out. de 2025

Entenda o IRR 184 do TST e a tese vinculante que autoriza a condenação em parcelas vincendas de horas extras enquanto a situação fática permanecer inalterada.

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24 de out. de 2025

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Arthur de Paula

24 de out. de 2025

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IRR 136 TST: Cartão de Ponto Sem Assinatura é Válido? Entenda a Tese Vinculante

Arthur de Paula

22 de out. de 2025

TST fixa tese vinculante no IRR 136: cartão de ponto sem assinatura é válido. Veja impactos, fundamentos legais e orientações práticas para empresas e advogados.

IRR 136 TST: Cartão de Ponto Sem Assinatura é Válido? Entenda a Tese Vinculante

22 de out. de 2025

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Arthur de Paula

22 de out. de 2025

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IRR 190 do TST: Contato com Cimento Não Gera Adicional de Insalubridade na Construção Civil

Arthur de Paula

20 de out. de 2025

IRR 190 do TST (27/06/2025): contato com cimento na construção civil não gera adicional de insalubridade, mesmo com laudo pericial. Entenda os impactos.

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20 de out. de 2025

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Arthur de Paula

20 de out. de 2025

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IRR 177 do TST: Enquadramento de Empregados de Administradoras de Cartão de Crédito e Limites da Tese

Arthur de Paula

17 de out. de 2025

O IRR 177 do TST definiu o enquadramento dos empregados de administradoras de cartão de crédito como financiários, mas excluiu as instituições de pagamento. Entenda os impactos e quem é alcançado pela tese.

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17 de out. de 2025

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Arthur de Paula

17 de out. de 2025

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