Descubra como despachar memoriais no TST com 7 estratégias práticas e atualizadas. Veja modelo gratuito, técnicas de Visual Law e dicas de especialistas para aumentar suas chances de sucesso.
O que são Memoriais no TST e Por que São Essenciais
Definição técnica e base legal
Memoriais são peças jurídicas escritas que visam reforçar os argumentos já expostos nos autos, entregues em momento estratégico antes do julgamento. Embora não haja previsão expressa na CLT, eles encontram amparo no direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/88).
Diferença entre memoriais e alegações finais
Alegações finais encerram a instrução probatória na 1ª instância. Já os memoriais são reiterativos ou complementares, entregues nos tribunais, especialmente quando o processo está pautado para julgamento.
Importância estratégica no TST vs TRT
No TST, os memoriais são ainda mais relevantes, considerando a dinâmica dos órgãos colegiados e a distribuição dos processos aos ministros relatores. Eles influenciam decisões monocráticas e colegiadas, especialmente quando há jurisprudência divergente ou matéria complexa.
Como Elaborar Memoriais Eficazes para o TST
Estrutura ideal do memorial
Endereçamento ao Ministro Relator
Contextualização breve do caso
Fundamentação jurídica objetiva
Destaque de pontos sensíveis do RR
Pedido claro e sucinto
Linguagem e tom adequados
Use tom respeitoso, técnico e direto. Evite excesso de adjetivações. Utilize linguagem compatível com a autoridade do TST e personalize o conteúdo conforme o perfil do ministro.
Timing perfeito para apresentação
O ideal é entregar pessoalmente (nunca protocolar) após a distribuição no Tribunal.
Nesse momento, despache apenas com o relator. Despache com os demais ministros quando o processo for pautado.
Alguns ministros relatores não despacham se o processo não estiver pautado. Vale o despacho com o chefe de gabinete antes dos autos serem pautados e o despacho com o ministro após a designação do julgamento.
Ferramentas como o Push do TST e os Diários Oficiais ajudam a identificar o momento certo.
7 Estratégias Comprovadas para Despacho de Memorial no TST
Estratégia 1 – Personalização por Ministro Relator
Estude precedentes do relator no site do TST. Ajuste o conteúdo do memorial de acordo com a sua linha de entendimento, citando julgados recentes do próprio gabinete.
Estratégia 2 – Uso de Jurisprudência Específica do TST
Evite jurisprudência genérica. Priorize julgados recentes da SDI-1 e da própria Turma. Não transcreva a jurisprudência, cite apenas o numero do processo e o relator.
Estratégia 3 – Técnicas de Visual Law
Utilize quadros, ícones e marcações em destaque para facilitar a leitura e absorção do conteúdo. Seja certeiro e objetivo.
Estratégia 4 – Timing Estratégico
O despacho de memoriais deve ser feito no momento exato: com o relator - quando da distribuição na Turma e com os demais votantes quando o processo for pautado.
Se o Relator não te atendeu quando do primeiro despacho, tente uma nova audiência quando o processo for pautado.
Estratégia 5 – Despacho Presencial vs Virtual
O despacho presencial ainda tem grande eficácia, sobretudo nos casos de matéria sensível.
O TST, porém, tem flexibilizado a audiência de despacho por meio de videoconferência, o que facilita muito a atuação daqueles advogados que não moram em Brasília
Estratégia 6 – Preparação para Sustentação Oral
Memorial bem feito é base para sustentação. Mantenha coerência entre os dois instrumentos e antecipe objeções do relator.
Estratégia 7 – Follow-up e Acompanhamento
Após o envio do e-mail, acompanhe e mantenha contato com o gabinete para confirmar o recebimento e engajamento com o material.
Modelo Prático de Memorial para TST
Template gratuito com exemplo
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Checklist de revisão
O texto está personalizado para o relator?
A estrutura está clara e objetiva?
Revisei erros gramaticais e técnicos?
Erros comuns a evitar
Copiar memoriais genéricos sem adaptação
Repetir fundamentos do recurso sem foco
Protocolar fora do timing estratégico
Falta de objetividade
✅ Conclusão
Elaborar e despachar memoriais no TST exige estratégia, técnica e conhecimento do tribunal. As 7 estratégias que apresentamos são fruto da experiência prática e análise do que efetivamente funciona.
Além disso o Método D.A.R.R te ensina como fazer memoriais no formato do modelo enviado, focado sempre na possibilidade de admissibilidade do seu Recurso de Revista.
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